Estado de greve contrasta com medidas de valorização da educação por mérito 503x5j
istração reforçou ações por melhores resultados na educação 11o18
Gravataí – Uma parcela de professores da rede municipal de Gravataí decidiu entrar em estado de greve após assembleia organizada pelo Sindicato dos Professores do Município (SPMG), realizada nesta quarta-feira (11). A decisão ocorre em meio a medidas adotadas pela Prefeitura com foco na valorização por mérito e na qualificação da educação básica, ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos. 6l6o6u
O movimento contraria o calendário previamente acordado com representantes da categoria. O cronograma previa tratativas a curto e médio prazo, incluindo a discussão sobre a reposição de 25% referentes a perdas inflacionárias acumuladas em gestões anteriores, além da proposta de alteração na Lei da Data-Base, que deve retornar ao dia 1º de maio.
Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), o sindicato foi informado sobre a necessidade de cumprimento das determinações legais relacionadas ao direito de greve. A orientação da istração é de que seja garantido o funcionamento das escolas e a continuidade do atendimento aos estudantes. A Prefeitura também comunicou que os servidores que se ausentaram das atividades regulares nesta quarta-feira terão a falta registrada. Das 75 escolas da rede municipal, 36 registraram interrupção completa nas atividades, o que comprometeu o o de estudantes e de servidores que compareceram para cumprir suas funções.
De acordo com o prefeito Luiz Zaffalon, as ações voltadas à valorização de profissionais da educação fazem parte de compromissos firmados junto à Fundação Lemann, com foco na elevação dos índices de desempenho da rede municipal. Segundo o chefe do Executivo, as medidas incluem valorização baseada no desempenho e na dedicação, com impacto direto sobre a gestão e os resultados da educação básica no município.
A atual gestão encaminhou à Câmara Municipal projetos de lei que atualizam o vencimento básico dos cargos de professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 4.721/2023. A remuneração dos professores varia entre R$ 2.433,89 e R$ 3.311,05, conforme titulação e carga horária.
Outra medida em tramitação é o projeto que revisa os valores das gratificações de Direção (GD) e Vice-Direção (GVD), com reajustes proporcionais ao número de alunos matriculados por escola. Os valores variam entre R$ 884,23 e R$ 2.063,18, conforme estimativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT).
As professoras da Educação Infantil também foram incluídas nas recentes alterações salariais. Elas aram a receber regência de classe no valor de 25% sobre o salário do nível 1 dos professores, o que corresponde atualmente a R$ 601,62 por turno. Cerca de 400 profissionais foram contempladas pela medida, que anteriormente alcançava apenas docentes dos anos iniciais ou vinculadas a pré-escolas das EMEFs.
Os especialistas em educação — orientadores e supervisores — tiveram seu plano de carreira ampliado. As diferenças salariais entre os níveis de titulação serão reajustadas gradualmente: 8% em 2025, 9% em 2026 e 10% a partir de 2027. Atualmente, um profissional com pós-graduação recebe R$ 6.062,29, podendo alcançar R$ 7.071,06 com titulação em nível de doutorado.
Em 2025, mais de 200 servidores da educação foram nomeados por concurso público, reforçando o quadro funcional da rede. A infraestrutura escolar também vem ando por intervenções. Oito escolas já tiveram obras de reforma e ampliação concluídas; outras oito estão em execução. Há previsão de intervenções em mais 20 unidades, com foco na adequação de espaços físicos e instalações.
Segundo a istração, as iniciativas buscam garantir as condições estruturais e operacionais para o funcionamento da rede municipal e a melhoria dos indicadores de aprendizagem, mantendo o compromisso com a valorização profissional baseada em critérios técnicos e desempenho individual.
